Monday 19 November 2018
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portalangop - 14 days ago

Presidente da África do Sul aborda problemática das terras no parlamento

Pretória - O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, vai hoje (quarta-feira) ao parlamento para responder aos deputados sobre o trabalho do seu governo e as medidas destinadas ao confisco de terras sem compensação., Segundo uma nota oficial, citada pela Prensa Latina, o chefe de Estado ir destacar entre outros temas a quest o das terras, que provoca grande pol mica nos distintos sectores do pa s e expectativas no seio da popula o desfavorecida que espera obter benef cios. Para levar acabo esta reforma agr ria, a comiss o constitucional deste rg o analisa o cap tulo 25 da Carta Magna e as altera es necess rias destinadas a realizar de forma legal o confisco sem compensa o, para que a terra seja entregue a estes sectores da popula o. Os l deres sul-africanos consideram que essas medidas ajudar o a mudar o padr o de assentamentos humanos criado pelo regime do apartheid, mediante o qual a maior parte das terras produtivas estava nas m os dos brancos. Num comunicado no in cio de Agosto ap s uma reuni o de dois dias da direc o do partido Congresso Nacional Africano (ANC), Ramaphosa disse que essas reformas ir o permitir o acesso equitativo s terras e impulsionar o progresso econ mico ao incluir mais reas de cultivo em pleno uso, bem como abrir a participa o de milh es de sul-africanos no sector econ mico. Desde Junho, o grupo parlamentar encarregue de apresentar as revis es constitucionais realizou audi ncias p blicas sobre a mat ria nas prov ncias de Limpopo, Cabo Oriental e Ocidental para conhecer a vis o de todos os sectores do pa s sobre esta proposta adoptada como resolu o na Confer ncia Nacional do ANC, em Dezembro passado. Alguns analistas acreditam que um programa de distribui o de terras ajudar a mudar o padr o de assentamentos humanos projectado pelo regime do apartheid. Outros aspectos que ser o abordados pelo presidente sul-africano estar o ligados ao aumento da taxa de desemprego, que subiu para 27,2 por cento, e com os planos do governo para reduzir o impacto sobre a popula o do incremento dos impostos em Abril passado, passando de 14 para 15 por cento. Ramaphosa tratar tamb m dos planos da A frica do Sul, como actual l der rotativo do BRICS, para estabelecer um regime de com rcio global mais justo que permita um crescimento forte, sustent vel e equilibrado da economia. A A frica do Sul albergou em Julho a X Cimeira deste grupo das cinco economias emergentes do mundo que integram, al m deste pa s, o Brasil, a R ssia, a I ndia e a China. ,

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