Tuesday 20 November 2018
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portalangop - 15 days ago

Ministério Público costa-riquenho acusa ex-Presidente de prevaricação

San José - O ex-Presidente da Costa Rica e Nobel da Paz Óscar Arias foi acusado pelo Ministério Público de prevaricação, em 2008, quando assinou decretos alegadamente irregulares que favoreceram um projecto de mineração de ouro, entretanto abandonado., Arias, de 77 anos, que governou o pa s da Am rica Central em dois per odos, 1986-1990 e 2006-2010, vai responder por prevarica o (emiss o de resolu es contr rias lei ou baseadas em dados falsos), delito que prev penas de pris o de entre dois e seis anos. A procuradora-geral, Emilia Navas, disse ter assinado a acusa o na ter a-feira, que enviou na quarta-feira para o Minist rio P blico. Este rg o ter 13 dias para apresentar a acusa o formal. O caso remonta a 2008, quando Arias, durante o segundo mandato, com o ent o ministro do Ambiente e Energia Roberto Dobles assinou decretos que declararam de interesse e conveni ncia nacional o projecto de minera o de ouro Las Crucitas, a c u aberto, no norte da Costa Rica. De acordo com o Minist rio P blico, os decretos facilitaram uma s rie de autoriza es e tr mites, principalmente ambientais e relativos ao uso do solo, para a empresa Industrias Finito, da canadiana Infinito Gold, que foram denunciados por grupos de defesa do ambiente. O projecto nunca chegou a explorar ouro, depois de ter sido anulado por inst ncias judiciais em 2010, por irregularidades no processo de concess o e danos ambientais. A empresa mineira esperava explorar pelo menos 19,8 toneladas de ouro, numa concess o de dez anos. O caso foi reaberto no dia 02 de Novembro passado por Navas, que sete dias depois chamou Arias para prestar declara es, no mbito da investiga o. O Nobel da Paz de 1987 n o se pronunciou ainda sobre a acusa o. Navas assumiu o cargo em Outubro passado, com a promessa de rever uma s rie de casos pol micos que n o avan aram durante o mandato do antecessor Jorge Chavarria, suspenso do cargo por irregularidades e jubilado em Dezembro passado. Arias o terceiro antigo Presidente a enfrentar uma acusa o penal na Costa Rica, juntamente com Rafael Angel Calderon (1990-1994) e Miguel Angel Rodriguez (2002-2006), que foram acusados por desvio de fundos p blicos. Rodriguez foi absolvido em 2014 e a pena de Calderon foi reduzida a tr s anos de liberdade condicional em 2011. ,

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