Thursday 13 December 2018
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portalangop - 24 days ago

Senadores democratas pedem destituição do novo procurador-geral dos EUA

Washigton - Um grupo de senadores Democratas pediu hoje que o novo procurador-geral interino dos EUA, Matt Whitaker, seja destituído de funções, alegando que a sua nomeação é ilegal. , Tr s senadores progressistas do Comit Judicial do Senado registaram hoje uma ac o no Supremo Tribunal de Justi a, pedindo para que o novo procurador-geral interino seja deposto de fun es, por considerarem que a sua nomea o n o tem sustenta o legal.

O gabinete legal do Departamento de Justi a dos EUA divulgou na semana passada um documento de 20 p ginas argumentando que a nomea o de Whitaker pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, foi leg tima, embora reconhecesse que desde 1866 que um procurador-geral n o era nomeado sem estar confirmado pelo Senado.

A ac o hoje interposta pelo grupo de senadores Democratas invoca que a nomea o de Whitaker viola os regulamentos vigentes, por n o ter sido confirmada pelo Senado, e defende que o substituto interino que substitui Jeff Sessions devia ser Rod Rosenstein (vice de Sessions e figura muito criticada por Donald Trump).

De facto, Rod Rosenstein, como vice-procurador-geral confirmado pelo Senado, deveria ter ocupado o lugar , diz o documento da ac o judicial.

O texto enfatiza que a nomea o de Whitaker viola a Constitui o e diz que preciso que o Supremo Tribunal determine se ela v lida, para estabelecer uma base para futuros casos.

A administra o Trump j reagiu iniciativa dos senadores, dizendo que a nomea o de Whitaker est dentro das margens constitucionais e conta com v rios precedentes ao longo da hist ria do Departamento de Justi a.

H mais de 160 exemplos na hist ria dos EUA em que algu m que n o foi confirmado pelo Senado exerceu de forma tempor ria os deveres de um cargo que requer confirma o do Senado. Insinuar outra coisa ignorar s culos de pr tica , afirmou hoje Kerri Kupec, porta-voz do Departamento de Justi a dos EUA. ,

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