Wednesday 19 December 2018
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portalangop - 15 days ago

Parlamento moçambicano inicia discussão do Orçamento do Estado para 2019

Maputo - O parlamento de Moçambique vai começar a discutir nesta terça-feira o Orçamento do Estado para 2019, cuja proposta dá prioridade às infra-estruturas e aos sectores sociais, disse à Lusa fonte da Assembleia da República (AR)., A mesma fonte esclareceu que o debate n o deve incluir o acordo preliminar com detentores de t tulos da d vida externa mo ambicana, anunciado em Novembro e que dever merecer uma reuni o s dedicada ao tema e que, se for o caso, poder depois levar a uma rectifica o or amental. N o obstante o car cter restritivo do Or amento do Estado (OE), o Governo prev manter, em termos proporcionais, uma maior aloca o or amental aos sectores econ micos e sociais priorit rios , l -se no documento que fundamenta a proposta do OE 2019 e a que a Lusa teve acesso. A proposta do OE para 2019 prev receitas a rondar 249 mil milh es de meticais (3.580 milh es de euros) para uma despesa total de 340 mil milh es de meticais (4.885 milh es de euros). A maioria da despesa, 57,8%, dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para opera es financeiras. O d fice global (em percentagem do PIB) dever subir de 8,1% previsto para este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido s despesas acrescidas com as elei es gerais de 15 de Outubro e com o arranque de investimentos na rea do g s natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o d fice foi de 4,6%. O OE 2019 baseia-se nas seguintes previs es macroecon micas: um crescimento do PIB de 4,7%, manuten o da taxa de infla o m dia anual em cerca de 6,5% e alcan ar o valor de 5.160 milh es de d lares americanos em exporta es de bens. O executivo aponta medidas para conter a despesa p blica, tr s das quais destinadas a conter a folha salarial que continua a levar 55% da receita fiscal, referiu em Outubro o ministro da Economia e Finan as, Adriano Maleiane, atingindo r cios acima da m dia da A frica Austral. Excluindo os sectores da sa de, educa o e agricultura, nos demais s haver uma admiss o por cada tr s vagas e ser dada prioridade mobilidade de pessoal na administra o p blica. Para melhorar a arrecada o fiscal, est em cima da mesa a revis o dos regimes espec ficos de tributa o e benef cios fiscais das opera es petrol feras e da actividade mineira. ,

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