Friday 14 December 2018
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portalangop - 9 days ago

Parlamento moçambicano aprova OE com votos a favor da Frelimo e contra da oposição

Maputo - O parlamento moçambicano aprovou hoje na generalidade o Orçamento do Estado (OE) de 2019, com votos a favor da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, as duas bancadas da oposição., O OE passou com 132 votos da Frente de Liberta o de Mo ambique (Frelimo), que tamb m viabilizou o Plano Econ mico e Social (PES), igualmente votado na generalidade. Os 63 deputados da Resist ncia Nacional Mo ambicana (Renamo) hoje presentes na sess o votaram contra os dois documentos, posi o id ntica tomada pelos 11 deputados do Movimento Democr tico de Mo ambique (MDM). Fundamentando a sua declara o de voto, a Frelimo, atrav s do deputado Danilo Teixeira, disse que aprovou os dois documentos, porque est o em linha com o crescimento econ mico e com o apoio s classes sociais mais desfavorecidas. Apesar do contexto econ mico adverso que o pa s atravessa, o Or amento do Estado hoje aprovado consent neo com o objectivo de crescimento que o Governo se prop e , declarou Danilo Teixeira. Por seu turno, a Renamo considerou o OE irrealista e distante das necessidades da popula o mo ambicana. Reprov mos o OE, porque n o traz nenhuma novidade em rela o aos or amentos falhados dos anos passados , afirmou Ant nio Timba, que leu a declara o de voto do principal partido da oposi o. O MDM disse ter votado contra os dois documentos, porque o Governo defende o recurso ao endividamento para o financiamento do d fice, agravando a d vida p blica. O recurso ao endividamento interno para o financiamento do d fice uma solu o que agrava as condi es de acesso ao cr dito, porque coloca o Governo a concorrer com o setor privado pelo financiamento , afirmou Fernando Bismarque, que leu a declara o de voto do terceiro maior partido. O OE hoje aprovado prev receitas a rondar 249 mil milh es de meticais (3.580 milh es de euros) para uma despesa total de 340 mil milh es de meticais (4.885 milh es de euros). A maioria da despesa, 57,8%, dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para opera es financeiras. O d fice global (em percentagem do PIB) dever subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido s despesas acrescidas com as elei es gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na rea do g s natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o d fice foi de 4,6%. Os documentos v o agora ser votados na especialidade, estando marcada para esta quinta-feira a vota o final global. ,

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