Sunday 16 December 2018
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portalangop - 9 days ago

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em contexto sombrio

Genebra - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador do Direito Internacional, celebra o seu 70º aniversário na próxima segunda-feira (10), ofuscada pela ascensão dos nacionalismos e pelos ataques às instituições multilaterais. , A alta comiss ria da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, advertiu esta semana que o sistema mundial que deu corpo vis o da Declara o Universal se v erodido pouco a pouco pelos governos e pelas autoridades pol ticas que cada vez se concentram mais em interesses nacionalistas e estreitos .

Alguns especialistas consideram que, embora o movimento mundial pelos direitos humanos que nasceu ap s a Segunda Guerra Mundial esteja amea ado, esta comemora o pode ser uma ocasi o para reafirmar a utilidade da Declara o Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Adoptado pela Assembleia Geral da ONU (ent o com 58 membros, dos quais alguns se abstiveram) em Paris, em 10 de dezembro de 1948, o texto buscava retificar a ideia, mantida durante s culos, de que s o os Estados que devem garantir os direitos aos cidad os.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos , diz o primeiro artigo da Declara o, que relaciona, em 30 pontos, os direitos humanos, civis, econ micos, sociais e culturais inalien veis e indivis veis .

A Declara o reagia, assim, ao argumento dos nazistas acusados nos julgamentos de Nuremberg, que defendiam que os l deres de um Estado soberano que agem segundo o que consideram interesse nacional n o podiam ser declarados culpados de crimes de lesa-humanidade , uma acusa o de novo sentido.

O texto procurou estabelecer os direitos que cabem a toda e qualquer pessoa, independentemente de viver em uma rep blica democr tica, uma monarquia, ou uma ditadura militar.

A declara o foi escrita para um momento preciso como o atual, quando a atra o do nacionalismo e o populismo se propagam mesmo em na es democr ticas , disse AFP Francesca Klug, renomada acad mica brit nica em mat ria de direitos humanos.

EUA #39;abandonaram #39; a lideran a -Um dos principais desafios para a ideia dos direitos humanos universais tem sido sua aplica o.

Segundo Conor Gearty, da London School of Economics, ainda que a Declara o tenha sido criada para estabelecer os valores que deveriam transcender a soberania nacional, os que realmente importaram foram os Estados , porque s o os governos, e n o uma entidade global como a ONU, que t m capacidade de implement -los.

Gearty considera que a no o de direitos humanos universais avan ou muito durante a segunda metade do s culo XX, com novos tratados multilaterais e legisla o nacional para dar corpo aos artigos da Declara o.

Para ele, os Estados Unidos desempenharam um papel de lideran a, mas a chegada de Donald Trump presid ncia, com seus ataques ao multilateralismo e sua sa da do Conselho de Direitos Humanos da ONU, p s fim a este per odo.

Os Estados Unidos abandonaram qualquer papel de defensor internacional dos direitos humanos, inclusive sobre uma base hip crita , afirmou, considerando a chegada de Trump como o pice de uma retirada que come ou com a chamada guerra global ao terrorismo lan ada depois do 11 de setembro de 2001.

Os direitos humanos precisam de um poderoso mecenas internacional, ou se por tudo a perder , afirma Gearty, para quem a Uni o Europeia o nico candidato cr vel para substituir Washington.

A ex-presidente chilena, que est frente do Alto Comissariado desde setembro, minimizou a ideia de que, para que a Declara o Universal continue sendo relevante, necess rio o apoio de uma superpot ncia.

Para Bachelet, o texto permanecer , porque seus preceitos s o t o fundamentais que podem se aplicar a qualquer dilema novo , incluindo mudan a clim tica e intelig ncia artificial.

A Declara o engloba da igualdade garantia de um julgamento justo, passando pelo direito a f rias remuneradas e pela garantia de direitos e liberdades sem distin o alguma de ra a, cor, sexo, idioma, religi o, opini o pol tica, ou de qualquer outra ndole, origem nacional, ou social, posi o econ mica, nascimento, ou qualquer outra condi o .

Esta frase - outra condi o - foi aplaudida por antecipar os direitos do coletivo LGTBI (l sbicas, homossexuais, transexuais, bissexuais e intersexuais) d cadas antes de seu reconhecimento em qualquer lugar.

A Declara o Universal dos Direitos Humanos resistiu s provas durante os anos passados , destacou Bachelet.

Acredito firmemente que seja t o relevante hoje como quando foi adoptada h 70 anos , insistiu a ex-presidente. ,

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