Tuesday 22 January 2019
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portalangop - 11 days ago

Deputados lusófonos comprometem-se eliminar violência contra mulheres

Praia - Os deputados lusófonos estão comprometidos a eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as adultas e menores de idade, defendendo medidas legislativas como a autonomia financeira das vítimas de violência e maior igualdade salarial., O compromisso consta de uma delibera o que vai ser aprovada durante a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Pa ses de L ngua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre desde quinta e sexta-feira na capital de Cabo Verde. Pelo combate a todas as formas de viol ncia contra as mulheres e meninas , os deputados reconhecem o papel do poder legislativo para a preven o e puni o de todo e qualquer tipo de discrimina o e viol ncia contra a mulher. Neste sentido, prop em para a agenda priorit ria da AP-CPLP o combate viol ncia contra mulheres e meninas. A supera o de todas as formas de discrimina o e viol ncia contra as mulheres e meninas, nas esferas p blica e privada, s ser poss vel com o confronto das desigualdades econ micas, sociais e pol ticas baseadas em identidades de g nero , l -se no documento. Os deputados v o adoptar uma proposta de objectivos legislativos, como o aperfei oamento do quadro jur dico normativo de preven o e puni o da viol ncia contra a mulher e o desenvolvimento de pol ticas p blicas de promo o do trabalho e renda das mulheres. Considerando que a depend ncia econ mica da v tima em rela o ao agressor um dos factores estruturais que retro alimenta a din mica da viol ncia dom stica , os parlamentares lus fonos defendem medidas legislativas que garantam a autonomia financeira das mulheres v timas de viol ncia . Uma maior igualdade salarial entre homens e mulheres e a expans o da participa o pol tica das mulheres nos espa os institucionalizados de poder que assegurem, nomeadamente, a maior participa o e representatividade das mulheres nos partidos pol ticos e nas candidaturas aos cargos electivos s o ideias subscritas pelos deputados desta VIII AP-CPLP. ,

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