Monday 18 November 2019
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club-k.net - 11 days ago

Cabo Verde continua o processo de reforma e modernização da sua economia - Roberta Silva

Cabo Verde - Em diversas ocasiões, as organizações internacionais elogiaram o modelo cabo-verdiano. A mudança do país para a globalização foi bem-sucedida. A sua política económica, que conjuga investimentos privados com políticas públicas, é gratificante.

Fonte: Club-k.net Desde que ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2007, Cabo Verde está em constante transformação. A plataforma West Africa Trade chama a atenção para o facto de o país se encontrar já entre os 13% dos países mais ricos do continente (1). Estes resultados resultam das reformas levadas a cabo pelo governo. Estas dividem-se, por um lado, entre o reforço do Estado no setor público e, por outro lado, a delegação aos intervenientes privados de atividades pelo facto de estes disporem de mais capacidade para proceder à sua gestão. A liberalização do mercado do país foi elogiada em 2015 pelo Presidente da OMC (2), enquanto o Banco Africano de Desenvolvimento realçou que «os investimentos privados […] contribuirão igualmente para o crescimento económico» (3).

Uma vontade pública...

O Banco de Cabo Verde confirma os efeitos vantajosos das reformas implementadas pelo governo, no mínimo, a partir de 2013 relativamente à conjuntura económica. O aumento do financiamento da economia – e, mais especificamente, do setor privado – por parte dos bancos permitiu que os habitantes e as empresas passassem a ter acesso ao crédito. Deste modo, o governo fica menos pressionado em termos de recursos nacionais. Os compromissos monetários registaram um crescimento, dos quais 21% correspondem aos depósitos à ordem face aos 14% de 2016. Por outro lado, o aumento dos depósitos dos residentes e a descida persistente das taxas de juro desde 2014 contribuíram para o reforço dos agentes económicos que, em contrapartida, financiaram investimentos e o consumo (4). Estas reformas conjugam-se com estratégias de futuro como é o caso do desenvolvimento no domínio digital.

Cabo Verde ambiciona tornar-se no «hub» da África ocidental. Para o efeito, o governo implementou uma estratégia digital para a sua 9.ª legislatura (2016-2012) com vista a construir uma plataforma regional de tecnologias da informação e da comunicação (6). Os quatro eixos implementados são a conectividade, a capacidade, o Mercado e a governação. Sendo o turismo o setor de referência da economia cabo-verdiana, o governo pretende estar em condições de disponibilizar aos visitantes serviços digitais com o mesmo nível existente nos seus países de origem. Com vista a criar uma infraestrutura eficiente e moderna, os projetos serão levados a cabo com recurso a parcerias público-privadas com, designadamente, o apoio ao desenvolvimento de canais para reforçar a atividade das «start-ups».

... conjugada com o «know-how» privado

Além disso, esta passagem para as TIC deveria permitir uma gestão eletrónica do consumo de energia com, de acordo com Olavo Correia, uma redução do consumo de 25% até 2021 (6). O ministro das Finanças (que é também Vice-Primeiro Ministro) manifestou-se igualmente a favor da privatização da Electra, a primeira empresa pública de Cabo Verde. Esta medida visa obter uma eletricidade «menos cara, segura e em todas as ilhas de Cabo Verde» (7). Na realidade, o país continua exposto às mudanças climáticas. Assim, esta privatização deveria permitir que a sua produção de energias renováveis aumentasse – 20% atualmente – e deixasse de estar dependente das energias fósseis, atraindo os investidores e reduzindo a fatura dos cabo-verdianos.

O setor dos transportes está imbuído do mesmo objetivo. Considerados mal geridos, os portos e os aeroportos pesam no orçamento do Estado e, por isso, nos impostos, embora os cabo-verdianos andem raramente de avião, meio de transporte reservado a quem tem mais posses e aos turistas. Recentemente, o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva declarou que a concessão dos aeroportos de Cabo Verde transformará o país numa «grande plataforma aérea que liga a África, as Américas e a Europa» (8) e dinamizará a economia e o turismo. Além disso, esta escolha permitirá a entrada de capitais e «know-how» ao mesmo tempo que evitará perdas para o Estado, isto é, o povo e os despedimentos. Por exemplo, antes da privatização, o Banco Mundial tinha sugerido que a TACV (9) fosse liquidada.

Em suma, o governo cabo-verdiano pretende sair da crise da dívida por cima. A consolidação do seu sistema financeiro e os seus investimentos em tecnologia, por um lado, com uma concessão junto de empresas privadas competentes e detentoras de capitais, por outro, são exemplo desta estratégia.

Notas
(1) http://www.watradehub.com/cabo-verde-cape-verde/
(2) https://www.wto.org/audio/tp422.mp3
(3) https://www.afdb.org/en/countries/west-africa/cabo-verde/cabo-verde-economic-outlook
(4) http://www.bcv.cv/SiteCollectionDocuments/2018/RCA%202017_VFF.pdf
(5) https://estrategiadigital.gov.cv/index.php/pt/paad-2?download=3:resumo-executivo-da-estrategia
(6) https://expressodasilhas.cv/economia/2018/05/03/governo-quer-privatizar-electra-ate-2020/57952
(7) https://noticias.sapo.cv/economia/artigos/processo-de-privatizacao-da-electra-podera-ficar-concluido-no-proximo-ano-diz-olavo-correia
(8) http://www.presstur.com/empresas---negocios/aviacao/concessao-de-aeroportos-de-cabo-verde-avanca-este-ano--primeiro-ministro/
(9) https://macauhub.com.mo/feature/cabo-verde-revamps-air-and-maritime-transport/  

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