Monday 18 November 2019
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portalangop - 10 days ago

Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou hoje a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adoptado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação do ex-presidente Lula da Silva., Com a decis o, r us condenados s poder o ser presos ap s o tr nsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A nica excep o ser em caso de pris es preventivas decretadas. Com esta mudan a, 38 condenados no mbito da Lava Jato, maior opera o contra a corrup o no Brasil, ser o beneficiados, segundo o Minist rio P blico Federal. Entre eles est o ex-chefe de Estado brasileiro Luiz In cio Lula da Silva, preso desde Abril do ano passado, ap s ser condenado em segunda inst ncia no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guaruj , no litoral do estado de S o Paulo. O ex-presidente brasileiro foi preso ap s ter sido condenado em segunda inst ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4. Regi o (TRF-4), num processo sobre a posse daquele apartamento, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrol fera Petrobras pela construtora OAS. No total, a nova decis o abre caminho para libertar cerca de cinco mil r us, segundo o Conselho Nacional de Justi a brasileiro. ,

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