Monday 18 November 2019
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voaportugues - 10 days ago

Ministro moçambicano das Finanças justifica pagamento de dívida considerada insconstirucional

O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, considerou que o pagamento de 38 milhões de dólares referente à dívida da empresa pública EMATUM, efectuado semana passada, não é uma afronta aos moçambicanos, mas sim o cumprimento das obrigações financeiras de Moçambique. Este pagamento suscitou críticas da sociedade civil e da oposição que consideraram este pagamento uma violação à Constituição, mas o economista João Mosca é de opinião que, com essa decisão, o Executivo está em condições de pagar. Somos Estado, temos que encontrar as melhores opções para que o Estado não seja classificado como Estado falhado, que não tem regras, temos que fazer tudo para que o Estado não saia prejudicado , disse Adriano Maleiane, uma semana depois de efectuar o pagamento em violação da decisão do Conselho Constitucional, que considerou a dívida de inconstitucional.  Entretanto, para o economista João Mosca esta posição da conta que Moçambique está com capacidade de pagar as dívidas. Se Moçambique está a pagar a dívida da Ematum com ou sem inconstitucionalidade interna para o exterior, esse factor não é tão importante, porque são assuntos de natureza interna, mas o pagamento da dívida transmite a mensagem de que está a cumprir o seu compromisso , começa por dizer João Mosca, quem considera que para o “investidor externo transmite uma certa garantia de que o Governo vai continuar”. Apesar deste sinal, Mosca afirma que o país ainda não melhorou a sua imagem no que diz respeito ao pagamento da sua dívida externa.  Não significa que as condições de hoje face à dívida externa global e face à dívida interna global sejam melhores do que antes, mas existem expectativas e perspectivas de um novo acordo com FMI, que beneficie o país”, sustenta aquele economista. Na quinta-feira, 8, a Fitch melhorou o rating de Moçambique para nivel CCC, o que foi saudado por Maleiane.  Tudo que está a ser feito pelo Governo em representação do Estado está a criar condições para que Moçambique continue a ser e reforce aquilo que sempre foi: um cumpridor, um país com quem se pode contar para investimento , rematou o ministro da Economia e Finanças.

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