Monday 20 January 2020
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club-k.net - 1 month ago

Uma visão diferente para os nossos serviços públicos - Rui Lopes (Macau)

Luanda - Angola deveria rapidamente ter um Serviço Publico, ético, moderno, competente eficiente. Fonte: Club-k.net Os serviços públicos em Angola enfrentam dificuldades que não precisam de ser aqui denunciadas face à evidencia com que nos deparamos diariamente. É verdade que sentimos algumas melhorias, mas ainda é comum encontrar serviços inadequados, servidores mal preparados, procedimentos anacrónicos e antiquados, instalações com evidente falta de manutenção. Mas o que todos reportamos com regularidade é o efeito “gasosa” a dificultar a nossa relação com tais serviços.   Um dos motivos porque o regime do apartheid resistiu por tão longo tempo, foi o facto de tal regime ter tratado os seus servidores do nível baixo e médio, com elevada atenção. Policias, administradores, agentes de autoridade em geral, tinham privilégios e garantias acima do cidadão geral. Facilidades na aquisição de casas em bairro próprio, escolas especiais, seguros de saúde e de vida, bolsas para os filhos, garantia de reforma, etc. faziam desses oficiais do apartheid fiéis defensores do regime.   A sociedade angolana não levaria a mal se o Governo decidisse dar um tratamento acima do normal a 4 tipos de profissões: Professores Primários, Agentes Comunitários de Saúde, Extensionistas Rurais e Agentes de Autoridade em geral.   A dignificação, a formação, o empoderamento e fundamentalmente a exigência de actuação com ética e profissionalismo por parte desses grupos profissionais com larga intervenção junto das comunidades, rapidamente traria resultados significativos na criação de um ambiente de respeito peles instituições, pelos bens públicos e pelos conselhos e instruções que tais servidores fariam chegar a todo o Pais.
Igualmente seria importante iniciar um processo de reformas e de desburocratização sério dos procedimentos necessários para a nossa vida em sociedade. Julgo que não é demais dizer que existe em Angola um excesso de compartimentação entre os diferentes serviços, um baixo uso de tecnologias da informação e de soluções tecnologicamente modernas, um baixo nível de descentralização e uma cultura de “yes man” que converte em grandes problemas, questões locais que podiam ser resolvidas com bom senso e um pouco mais de autoridade e conhecimento..   Por último entendo que se deveria rever o conceito de “serviço publico”. Não é aceitável que empresas e agentes privados não possam exercer funções e prestar serviços à população lá onde o estado – apesar de ser sua obrigação - não está capacitado.
O que impede que um particular possa abrir e gerir uma escola na sua aldeia, desde que essa escola execute as mesmas funções que o estado exerceria. Será que o valor que o estado poupa na abertura dessa escola não poderia servir para remunerar tal privado?   O que impede um hospital do estado fazer recurso ao RX de uma clínica privada, se a alternativa é transportar o doente para outro hospital do estado por vezes a dezenas de quilómetros de distancia?   Porque motivos não pode haver uma empresa privada a fazer extensão rural numa área especifica?  

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