Monday 30 March 2020
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voaportugues - 4 days ago

Estado de emergência é necessário mas pobres vão sofrer mais .

Analistas angolanos  consideram que o Estado de Emergência decretado pelo Presidente João Lourenço é a única forma de se evitar a propagação da Covid-19 mas chamam atenção para o impacto social e económico da medida sobre os cidadãos. O jurista Salvador Freire disse que as comunidades pobres serão as mais afectadas no aso de medidas serem aplicadas impedido a circulação de pessoas e bens como autoriza.o estado de emergêcia “A maior pae d apopulação angolana é pobre é vulnerável sem condições nem de água nem de electridade  sem meios de adquirir bens para a sua subsitência”, disse “Nnaturalmente isso vai aectar cada vez mais a vida destas pessoas”, acrescentou Para o também jurista Carlos Veiga Angola, tal como os demais países do mundo  Angolanão tem outra forma de contornar a pandemia senão enveredar por medidas do género com todas implicações daí resultantes . Numa país com capacidades “diminutas” como é o caso de Angola “todas as medidas sao pucas toda prudencia é pouca”, afirmou. O Estado de Emergência vai  incluir confinamento compulsivo da pessoa visada em domicílio próprio ou em estabelecimento de saúde indicado pelas autoridades públicas e interdição das deslocações e da permanência na via pública, que não sejam justificadas, por exemplo no exercício de actividades profissionais, assistência médica e medicamentosa, abastecimento de bens ou serviços imprescindíveis. Fica suspenso o direito à greve em tudo o que possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas ou de unidades de prestação de cuidados de saúde e de sectores económicos vitais para a produção, o abastecimento e o fornecimento de bens e serviços essenciais. Podem ser também estabelecidas restrições à realização de reuniões e de manifestações, assembleias ou congressos que impliquem uma aglomeração superior a 50 pessoas.    

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