Monday 1 June 2020
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portalangop - 10 days ago

EUA condenam lei da segurança nacional em Hong Kong e ameaçam China

Os Estados Unidos apelam a Pequim para que reconsidere a sua proposta desastrosa, honre os seus compromissos internacionais e respeite o alto grau de autonomia de Hong Kong, as suas instituições democráticas e as suas liberdades civis , afirmou o representante da Casa Branca, em comunicado hoje divulgado., O rg o m ximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional, vai aprovar, nos pr ximos dias, uma lei sobre a protec o da seguran a nacional em Hong Kong, que ir limitar a actividade da oposi o, anunciou hoje o porta-voz parlamentar, Zhang Yesui. O projecto de lei visa proibir a trai o, secess o, rebeli o [e] subvers o em Hong Kong, numa resposta aos protestos pr -democracia que, desde o ano passado, abalam a antiga col nia brit nica. O secret rio de Estado norte-americano condenou a iniciativa, considerando uma imposi o unilateral e arbitr ria e garantiu que, caso a China n o volte atr s, os Estados Unidos n o ir o certificar o respeito dos compromissos assumidos por Pequim no mbito da Declara o Conjunta Sino-Brit nica, que rege o estatuto de autonomia da ex-col nia brit nica desde que voltou ao controlo da China, em 1997. Esta certifica o, que o Governo norte-americano deve fornecer em breve ao Congresso dos Estados Unidos, permite a Hong Kong obter estatuto preferencial, principalmente em quest es comerciais. A chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, j disse hoje estar pronta para cooperar totalmente com Pequim para fazer cumprir a lei e garantiu que o projecto n o afecta os direitos e liberdades leg timos usufru dos pelo povo de Hong Kong . Para Carrie Lam, a interven o do Parlamento chin s nos assuntos constitucionais do territ rio justifica-se pela viol ncia que ocorreu durante as manifesta es no ano passado. Lam est em Pequim por ocasi o da abertura da sess o anual do Assembleia Popular Nacional, que vai votar o projecto de lei na quinta-feira. O artigo 23. da Lei B sica, a miniconstitui o de Hong Kong, estipula que a cidade avance com legisla o nesse sentido, mas isso revelou-se dif cil, face resist ncia da popula o de Hong Kong, que teme uma redu o das suas liberdades. Na China continental, os tribunais recorrem frequentemente lei de seguran a nacional, incluindo para acusa es de separatismo ou subvers o do poder do Estado , para prender dissidentes ou activistas que desafiam o dom nio do Partido Comunista Chin s. Hong Kong foi devolvido pelo Reino Unido China em 1997 e foi aplicada no territ rio a f rmula #39;um pa s, dois sistemas #39;, tamb m usada em Macau, o que garante s duas regi es um elevado grau de autonomia a n vel executivo, legislativo e judici rio. Hong Kong h seis meses palco de manifesta es, iniciadas em protesto contra uma proposta de altera o lei da extradi o, que permitiria extraditar criminosos para pa ses sem acordos pr vios, como o caso da China continental. O Governo de Hong Kong acabou por retirar a proposta, cedendo a uma das exig ncias dos manifestantes. Mas a decis o n o foi suficiente para travar os protestos antigovernamentais em prol de reformas democr ticas e contra a alegada crescente interfer ncia de Pequim no territ rio. ,

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