Monday 1 June 2020
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club-k.net - 9 days ago

Analistas angolanos descartam terceiro mandado de João Lourenço

Luanda - A criação recente pelo Presidente angolano de uma comissão para a revisão da Constituição trouxe a debate a possibilidade de João Lourenço vir a ter um terceiro mandato. Fonte: VOA

O debate tem acontecido em alguns círculos políticos em Luanda, inclusive junto do partido no poder, MPLA.

Analistas ouvidos pela VOA descartam essa eventualidade.

O politólogo Rui Kandov afirma mesmo que essa hipótese está fora de questão e acredita que sem conlcluir o primeiro mandato João Lourenço esteja a pensar nessa possibilidade.

“Não vejo esse raciocínio a funcionar, um terceiro mandato de João Lourenço quando nem o primeiro mandato concluiu”, sustenta..

Entretanto, o jurista Albano Pedro afirma que feliz ou infelizmente a Constituição da República não coloca nos seus limites materiais uma proibição para a alteração.

“A nossa Constituição não tem esta questão nas suas cláusulas pétreas e pode ser discutida”, lembra.

Pedro alerta, no entanto, que este debate foi levantado em moçambique por um constitucionalista, e no continente “há os exemplos do Gabão, onde o presidente Ali Bongo Ondimba retirou esse limite e do Ruanda, que fez a mesma alteração e o Presidente Paulo Kagame está no seu terceiro mandato”.

Na terça-feira, 12, o Presidente João Lourenço criou uma Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, para acompanhar o processo de implementação da nova organização judiciária, assegurando e facilitando a articulação dos diversos programas sectoriais ligados à reforma.

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