Friday 29 May 2020
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portalangop - 6 days ago

UE exorta China a respeitar a autonomia de Hong Kong

Bruxelas - A União Europeia (UE) exortou hoje a China a respeitar a autonomia de Hong Kong , numa declaração adoptada pelos 27 Estados-membros depois do anúncio por Pequim de uma proposta de lei para salvaguardar a segurança nacional naquele território., A Uni o Europeia atribui grande import ncia preserva o do elevado grau de autonomia de Hong Kong, em conformidade com a lei fundamental e com os compromissos internacionais , afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, na declara o em nome dos 27. A Uni o Europeia tem todo o interesse em que a estabilidade e a prosperidade de Hong Kong sejam prosseguidas segundo o princ pio #39;um pa s, dois sistemas #39; , acrescentou. Os europeus v o seguir com aten o a evolu o da situa o , sublinhando que o debate democr tico, a consulta das principais partes envolvidas e o respeito pelos direitos e liberdades protegidos em Hong Kong s o o melhor meio de proceder ado o de legisla o em mat ria de seguran a nacional , em conformidade com o artigo 23, da lei fundamental , preservando a autonomia de Hong Kong e o princ pio #39;um pa s dois sistemas #39; . A f rmula #39;um pa s, dois sistemas #39; foi aplicada a Macau e Hong Kong ap s a transfer ncia dos dois territ rios para a China, por Portugal e pelo Reino Unido, respectivamente, e garante s duas regi es um elevado grau de autonomia a n vel executivo, legislativo e judici rio. O vice-presidente do Comit Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), rg o m ximo legislativo da China, anunciou que a assembleia vai abordar, durante a sua sess o plen ria, que arrancou hoje, a lei de seguran a nacional de Hong Kong. A lei pro be qualquer ato de trai o, separa o, rebeli o, subvers o contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organiza o de actividades em Hong Kong por parte de organiza es pol ticas estrangeiras e o estabelecimento de la os com organiza es pol ticas estrangeiras por parte de organiza es pol ticas de Hong Kong . O artigo 23 da Lei B sica, a miniconstitui o de Hong Kong, estipula que seja o territ rio a avan ar com legisla o nesse sentido, mas a iniciativa das autoridades enfrentou uma forte vaga de protestos da popula o, que teme uma redu o das suas liberdades. Com a iniciativa legislativa a ser assumida pela China, a lei daria a Pequim o poder para combater os protestos de Hong Kong, que s o vistos como um desafio ao Partido Comunista Chin s e ao Presidente Xi Jinping. ,

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