Monday 1 June 2020
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angola24horas - 9 days ago

Atraso nas autárquicas em Angola não é culpa da Covid-19, dizem associações cívicas

É pouco provável que as eleições autárquicas em Angola se realizem esta ano como programado, mas associações cívicas alertam que não se deve responsabilizar a epidemia do coronavírus por um eventual atraso do processo. Isso, dizem essas fontes, deve-se a todos os intervenientes no processo não terem criado o quadro legal com a celeridade que se necessitava e não se terem organizado para as eleições. Sérgio Calundungo, responsável do Observatório Político e Social (OPSA), e Luís Jimbo, diretor do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), consideram que a crise económica e financeira e a pandemia da Covid-19, “não devem ser apresentadas como o principal impedimento para a não instituição das autarquias no país em 2020”. Para Luís Jimbo, os partidos políticos angolanos no Parlamento perderam imenso tempo na discussão sobre o gradualismo ou não das autarquias ao invés de se organizarem estruturalmente. “Não criaram um quadro legal para as eleições autárquicas e isso era a primeira tarefa”, sublinha, acrescentando que depois do quadro legal havia também “coisas muitos importantes a fazer como por exemplo a atualização do registo eleitoral em todos os municípios”. Por outro lado, frisou a necessidade do partidos políticos terem capacidade “moral, financeira e organizativa para levar a cabo uma campanha eleitoral”.
“Ninguém está a preparar (isso) porque as tarefas do processo eleitoral não estão a ser levadas com seriedade”, acrescenta. O líder do OPSA, Sérgio Calundungo, considera, por seu turno, que os atores políticos angolanos levaram muito tempo para chegar a um acordo sobre o quadro legal em que as eleições autárquicas se iriam realizar. Calundungo acrescenta não ter havido uma consulta apropriada aos cidadãos sobre a forma como as autarquias se deveriam realizar. “Tudo tem a ver com assuntos anteriores à Covid- 19”, sublinha. O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, afirmou recentemente que a aprovação do pacote legislativo deve obedecer a realidade financeira de Angola. As eleições autárquicas estavam previstas para este ano, mas o partido no poder, o MPLA, diz agoraque as mesmas tenham lugar “ao longo do atual mandato”, segundo deu a conhecer à VOA o deputado e vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes. Aquele político disse que o gradualismo continua a ser “o assunto mais polémico de todo o pacote eleitoral”. VOA

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