Friday 5 June 2020
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portalangop - 13 days ago

Xanana rejeita mediação Católica para crise política em Timor-Leste

Díli - O Vaticano ofereceu-se para ajudar a ultrapassar a crise política em Timor-Leste, através de uma mediação com os líderes nacionais, mas pelo menos um deles, Xanana Gusmão, recusou esse diálogo, confirmou a Lusa. , O ministro dos Neg cios Estrangeiros timorense, Dion sio Babo, confirmou Lusa a oferta da media o, numa carta da Santa S que nomeava o n ncio apost lico em D li para liderar esse processo de di logo com os principais l deres do pa s. Recebi essa comunica o, que reencaminhei para os l deres nacionais , disse Lusa Dion sio Babo, escusando-se a tecer mais coment rios sobre o conte do da carta ou sobre os l deres a quem a missiva foi reencaminhada. Um dos l deres contactados foi Xanana Gusm o, presidente do Congresso Nacional da Reconstru o Timorense (CNRT), segundo partido do pa s, que, segundo a resposta que a Lusa teve acesso, rejeitou a oferta, considerando que o problema do pa s n o de cariz individual, mas de sucessivos atropelos constitucionais. Na carta, endere ada ao n ncio apost lico em D li, Marco Sprizzi, Xanana Gusm o responde disponibilidade de media o expressa na missiva da Santa S , datada de 21 de maio, defendendo que a melhor solu o para Timor-Leste s poder vir de elei es antecipadas . Pe o imensas desculpas, venerando n ncio, mas n o estou em condi es, tanto pol ticas como psicol gicas, de participar em di logos deste tipo, porque n o aceitarei ser fraco demais para fazer ced ncias, contr rias aos princ pios e objectivos do meu partido, pela defesa intransigente do Estado de direito democr tico , escreve. Xanana Gusm o manifesta surpresa pela oferta de media o e diz-se comovido pela vontade do Papa Francisco de indicar Sprizzi para esta dif cil, mas nobre miss o . Por m, sustenta, a crise deve-se n o a discrep ncias individuais, mas ao que classifica de viola es da Constitui o pelo actual chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, e a atropelos na gest o do atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak. Pode parecer que o problema que existe tem as suas ra zes em disc rdias individuais e, por isso, gostaria de esclarecer vossa rever ncia que teria sido muito f cil a solu o desse conflito se as bases fossem aquelas , escreve Xanana Gusm o. O imbr glio do actual problema, escreve, mais do que isso , tratando-se de uma manifesta o clara e persistente desde 2018 de viola o da Constitui o e das leis pelo chefe de Estado, que apenas um objecto usado pelo seu pr prio partido pol tico, a fim de impor uma ditadura partid ria neste jovem Estado . Por outro lado, pelo chefe do Governo (Taur Matan Ruak) um desejo incontrol vel de atropelamento constante s normas constitucionais e legais quanto ao sistema de gest o financeira do patrim nio do Estado , escreve. Timor-Leste vive desde 2017 uma prolongada crise pol tica que tem envolvido a Presid ncia da Rep blica, dois Governos, o Parlamento Nacional e os partidos pol ticos, com flutuantes alian as pol ticas a criarem v rias maiorias parlamentares. A crise come a depois da forma o do Governo minorit rio liderado pela Fretilin, que venceu por margem m nima as elei es de 2017, tendo o chumbo do programa do Governo por uma maioria na oposi o CNRT, PLP e KHUNTO - levado dissolu o do parlamento e a elei es antecipadas em 2018. As antecipadas foram ganhas com maioria absoluta pela Alian a de Mudan a para o Progresso (AMP), uma coliga o destes tr s partidos, mas o Presidente da Rep blica, Francisco Guterres Lu-Olo que tamb m presidente da Fretilin n o deu posse a cerca de uma dezena de membros indigitados pelo Governo, a maioria do CNRT. Isso provocou tens o no seio da coliga o, que foi crescendo at ao chumbo da proposta de Or amento Geral do Estado (OGE) para 2020, no in cio deste ano, com as absten es e votos contra dos deputados do CNRT. Esse facto levou o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, a demitir-se do cargo, sem que o Presidente se tenha pronunciado durante dois meses sobre o pedido, aceitando depois a retirada do pedido do chefe do Governo feita devido crise da pandemia de covid-19. Paralelamente o Presidente da Rep blica iniciou uma ronda de di logos, entre outros, com os partidos pol ticos, depois da qual nasceu uma nova alian a maiorit ria de seis partidos, liderada pelo CNRT, a que o chefe de Estado nunca deu resposta. Do outro lado a Fretilin, maior partido no parlamento, anunciou uma plataforma de entendimento com o PLP, para apoio ao Governo a que se juntou, depois o KHUNTO que abandonou a alian a com o CNRT. O CNRT anunciou a sa da formal dos membros indigitados pelo partido e que ainda est o no Governo, tendo novos membros propostos pela Fretilin sido indigitados para preencher alguns dos cargos vagos. As tens es pol ticas eclodiram esta semana no parlamento nacional com a nova maioria (Fretilin, PLP e KHUNTO) a realizar um plen rio para destituir o presidente do parlamento, Ar o No Amaral (CNRT) e para eleger o seu sucessor, Aniceto Guterres Lopes (Fretilin). Os votos, que o CNRT considera ilegais, decorreram depois de incidentes sem precedentes no parlamento com empurr es, gritos, protestos e at agress es, com os dois blocos partid rios a apresentarem queixas no Minist rio P blico e peti es ao Tribunal de Recurso. ,

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