Sunday 28 February 2021
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voaportugues - 5 days ago

Ambientalistas criticam lei permitindo exploração de recursos em zonas protegidas de Angola

Defensores do ambiente em Angola condenaram a alteração daLei das Áreas de Conservação Ambiental para permitir a exploração de petróleo e outros recursos naturaisem zonas protegidasincluindo no projecto turístico transfronteiriço Okavango-Zambeze implementado por Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe. A proposta de diploma foiaprovada, na generalidade, pelo Parlamento na última semana apenas com votos favoráveis do MPLA, partido governamental.  O líder da organização não-governamental Rede de Terra e Ambiente, Bernardo Castro disse que a sua organização condena todas as acções que ponham em causa a vida da terra. Oambientalista, que se mostra desapontado com o que descreveu de “visão excessivamente economicistado governo”, considera que “ essa iniciativa vem em contramão numa altura em que opaís e o mundo estãoconcentrados na luta para a prossecução dos objectivos do desenvolvimento sustentável ”. Preocupado com o que pode vir a acontecer com a a Floresta do Maiombe em Cabinda,descrito como o pulmão de Angola, o activista Alexandre Kuanga Nsituacusa o governo de pretender continuar a explorar os recursos naturais apenas para fins económicossembenefícios para a população e para o desenvolvimento local além de pôrem causa a sobrevivênciada fauna e da florada região. Oministro da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola, Jomo Fortunatodisse,aquando da apresentação da lei , que a exploração de recursos minerais, petróleo e gás nestas zonas poderá beneficiar parques nacionais ou reservas naturais, com investimentos à altura de gerar perspetivas económicas, mitigar o impacto ambiental, reforçar a proteção do ecossistema e proteger as comunidades locais e criar empregos.  Jomo Fortunato salientou que há também vantagens a serem consideradas, como os fundos de compensação que advêm dessa atividade, que abrem uma oportunidade de financiamento de programas de conservação das respectivas áreas. “Há depois o incentivo da economia local através da geração de mais empregos diretos e indiretos com o desenvolvimento do ecoturismo e de bens e serviços não existentes na área”, referiu, apontando ainda a possibilidade de melhorar significativamente a fiscalização nas áreas de conservação com a aquisição de meios para o efeito. O governante garantiu queasreservas naturaisserãopreservadas incluindo a vida selvagem, flora e faunarealçando queapenas as reservas naturais, parciais ou especiaisserão objecto de exploração de recursos minerais, petróleo e gás, mantendo-se as reservas integrais como totalmente proibidas de toda a actividade de exploração. Porsua vez, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino de Azevedo, disse que, possivelmente, poderão ser incluídas nesta atividade três áreas de conservação, salientando que dos cerca de 520 mil quilómetros quadrados de bacias sedimentares internas, de Cassanje e Etosha/Okavango, apenas 20% estão em áreas protegidas e apenas 5% das áreas protegidas estão a ser consideradas para a atividade de estudos geológicos.  Não convencidos com os argumentos dos representantes do Executivo angolano, os partidos políticos da oposição, com assento no Parlamento,também consideraramque a alteração à referida lei “não protege as gerações futuras e coloca em risco a preservação ambiental em algumas zonas do país”.  


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