Wednesday 12 May 2021
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club-k.net - 21 days ago

Tchizé dos Santos acusa João Lourenço de perseguição no caso da suspensão da VIDA TV

Luanda - Horas depois de o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), de Angola, ter anunciado a suspensão a partir de amanhã, 21, das emissões da Rede TV Record e dos canais ZAP VIVA e VIDA TV, além de rádios, portais, revistas e jornais, os proprietários de algumas das empresas reagiram. *Coque Mukuta
Fonte: VOA Como justificação, o MINTTICS apontou “irregularidades legais” que devem ser ultrapassadas pelas empresas afectadas.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos questiona a legalidade da decisão.   A empresária Welwitschia Tchizé dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos e proprietária do canal de televisão VIDA TV, reagiu imediatamente nas redes sociais e apontou para perseguição por parte do Presidente da República.   “Como é que o Estado recebe relatórios de conta, recebe impostos todos os anos e hoje vem dizer que são canais ilegais? Claro que é perseguição, motivada pelos caprichos pessoais do Presidente João Lourenço e desafio o Presidente João Lourenço a mandar fechar a CNN… RTP e o canal americano em Angola”, escreveu Tchizé dos Santos.   Por seu lado, Isabel dos Santos, proprietária da ZAP VIVA, contactada pela VOA, disse numa curta mensagem estar a avaliar a situação pelo que promete se pronunciar a qualquer momento.   Entretanto, numa nota mais tarde, a ZAP VIVA informou ter dado entrada ao final desta manhã no MINTTICS de um conjunto de documentos “com vista a dar resposta às solicitações, de natureza administrativa, que nos foram notificadas ontem ao final da tarde pela primeira vez”.   “Confiamos que a Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI) e o MINTTICS irão fazer a adequada avaliação da documentação e informações facultadas e assim serem criadas as necessárias condições para que a emissão do canal ZAP VIVA possa continuar a chegar, com toda a normalidade e sem interrupções, aos mais de 1,2 milhões de lares servidos pela ZAP em todo o território nacional.   A ZAP esclarece que “as acções atrás referidas se referem em exclusivo à emissão do canal Zap VIVA em Angola, e em nada estão relacionadas com o serviço de distribuição de TV que é assegurado por Satélite e por fibra ao longo de todo o território nacional”.   Por seu lado, também num comunicado a direcção da Record TV Africa lamenta a suspensão imediata, sem audiência prévia, e promete que irá juntos aos órgãos de tutela buscar o esclarecimento referente às supostas irregularidades alegadas.   As reacções surgem também de outros sectores.   Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos questiona a legitimidade da suspensão das emissões daquelas estações.   “Não sei em que lei é que se baseiam para evocar esta autoridade para suspender as licenças deste canais confundidos como órgãos de comunicação social, a lei de imprensa confere apenas ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social competência para suspender quando estes órgãos licenciados alterem os elementos que apresentou no momento do licenciamento”, sustenta Cândido.   O comunicado do MINTTICS indica que dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício da actividade, das 459 revistas registadas apenas 17 encontram-se em exercício da actividade, apenas 10 portais de notícias estão registados e em actividade e apenas 144 das 177 estações de rádio registadas estão em funcionamento.   O Ministério admitiu que as empresas afectadas devem suprir as falhas antes de retomaram a sua actividade.


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