A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infra-estruturas, promoção e desenvolvimento do sector turístico do país. Lei de Autorização Legislativa sobre a criação da Contribuição Especial para o Turismo, foi aprovada por unanimidade com 166 votos a favor. A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado. Segundo o
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Friday 6 March 2026
jornalf8 - 7 days ago
TAXA DE 5% NAS DORMIDAS DE ESTRANGEIROS
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